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12/06/2018 | Vereadores aprovam projeto que autoriza a aquisição do imóvel sede da Sociedade Recreativa e Cultural de Timbó

No dia 12 de junho, terça-feira, a Câmara Municipal realizou a décima nona sessão ordinária no plenário da casa. Contou com a presença da comunidade e da imprensa local. Um dos destaques da sessão foi aprovação do projeto de Lei n.º 14/2018, que autoriza a aquisição do imóvel sede da Sociedade Recreativa e Cultural, que será adquirido pela Prefeitura de Timbó. Os vereadores afirmam que a compra não seria prioridade, mas reconhecem a importância histórica e de patrimônio que a Sociedade possui para Timbó. Inúmeros e importantes eventos foram realizados no local, que é próximo ao Parque central.

O vereador Carlos Adriano Kruger parabenizou a direção do Instituto Vidas que prontamente hoje colocou uma nota a respeito de uma operação semelhante aquela que aconteceu no aterro sanitário, com busca de documentos e tal, porque está ocorrendo uma operação contra desvio de recursos públicos, de uma organização social em oito municípios catarinenses. O Instituto Vidas já se colocou a disposição para qualquer informação. O vereador parabenizou a atitude da direção do Vidas. “Esperamos que Timbó não esteja envolvido com isso. Vamos aguardar a conclusão dos fatos.”, disse ele.

O vereador solicitou sobre o concerto do relógio ponto da Secretaria de Obras. Falou também sobre o percentual de insalubridade que os funcionários públicos recebem.

O vereador Martinho de Souza filho falou ao vereador Carlos que o percentual de insalubridade é determinado por técnicos da equipe de Saúde do Trabalho, e não pela prefeitura, conforme informações dos servidores. E na questão dos valores dos pagamentos das horas extras, está sendo cumprida a lei presente no Estatuto dos Servidores.

O vereador Carlos pediu para verificar a Rua Bolívia, pois está cedendo. Afirma que tem uma casa que agora tem problemas de água.

O vereador Haroldo Fiebes falou sobre o projeto número 14 de 2018 que trata da aquisição da sociedade cultural pelo município de Timbó. O vereador se mostra favorável ao projeto e diz que a edificação faz parte da história da cidade.

O vereador falou também do projeto que fala da ampliação da Rua Pomerode. “Fiz uma indicação que visa à isenção total ou pelo menos parcial da cobrança do IPTU para os moradores daquela localidade até que seja concluída ou iniciada a pavimentação.” O vereador é favorável e pavimentação e acha muito importante.

O vereador falou também sobre o valor do salário mínimo em relação a alguns valores pagos de IPTU. Para ele, alguns casos precisam ser revistos, pois a família acaba tendo um valor muito alto a pagar em relação ao salário.

Fiebes destacou também as obras realizadas na Rua 7 de setembro e solicitou a verificação da tubulação antes de realizar a pavimentação.

O vereador Fabrício Dalcastagné fez uma reflexão sobre a comunidade que está cada vez menos interessada na política. Afirmou que muitas pessoas dizem que querem votar em branco e que o sentimento de orgulho brasileiro pelo país esta em baixa. Destacou a importância da responsabilidade do voto, e que a democracia é o maior legado que temos.

Ordem do Dia

Apresentação de Projeto, Mensagem Retificativa n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 37/2018 - Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2018, da Administração Direta e Indireta.

Projeto de Lei n.º 38/2018 - Altera o art. 2º da Lei nº 2967, de 14 de maio de 2018. Projeto de Lei Complementar n.º 12/2018 - Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências.

Pedidos de Providência: n.º 197/2018, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes;

· n.º 198 e 199/2018, de autoria do Vereador Fabricio Dalcastagné;

· Indicações n.º 72/2018, de autoria dos Vereado Fabricio Dalcastagné;

· Ordem do Dia Homologação ao Projeto de Lei n.º 26/2018 - Denomina \"Complexo Turístico e Cultural Jardim do Imigrante\" os imóveis públicos e Edificações constantes das matrículas nº 4.860, 5.299 e 5.301 do Livro nº 3, todos do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Timbó.

Homologação à Redação Final do Projeto de Lei n.º 30/2018 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Timbó - Hospital e Maternidade OASE.

Projeto de Lei Complementar n.º 8/2018 – Altera a Lei Complementar nº 342, de 13 de dezembro de 2007, com redação dada pela Lei Complementar nº 479, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as medidas e demais especificações do Perímetro Urbano do Município de Timbó. O vereador Carlos Adriano Kruger votou contra.

Projeto de Lei Complementar n.º 9/2018 - Altera a Lei Complementar nº 483, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo, cria a Zona Residencial 2. O vereador Carlos Adriano Kruger votou contra.

Projeto de Lei n.º 14/2018 - Autoriza a aquisição do imóvel sede da Sociedade Recreativa e Cultural.

Pedido de Informação n.º 32/2018, de autoria do Vereador Rubens Borchardt;

Pedidos de Informação Parlamentar n.º 33, 34 e 35/2018, de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger.

Segue abaixo downloads referentes a notícia:

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