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30/10/2018 | Câmara Municipal realiza a 39ª sessão ordinária nesta terça-feira

Na noite desta terça-feira, dia 30 de outubro, a Câmara Municipal realizou a 39ª sessão ordinária no Plenário da Casa. Contou com a presença de líderes de bairros, a imprensa e a comunidade.

Em seu pronunciamento pessoal, o vereador Guilherme Voigt Junior mostrou umas fotos sobre os pedidos de providência que fez: que seja realizado a limpeza da vala sanitária, em toda sua extensão, na rua Silésia, Bairro Araponguinhas, e que seja realizado o serviço de contenção do deslizamento do leito do Ribeirão Pomeranos, existente no final da rua Perú, Centro, nas proximidades da residência de nº 88.

Fez uma reflexão sobre as eleições e expressou sua vontade que seja restabelecida a ordem e o progresso no Brasil.

O vereador Fabrício Dalcastagné fez uma breve análise das eleições. Falou sobre uma denúncia que recebeu via correio. O vereador disse que a pessoa que quer fazer a denúncia precisa se identificar. Ele como ouvidoria vai ouvir e manter sigilo, porém a pessoa precisa se manifestar.

O vereador Rubens Borchardt falou sobre indicações que ele fez. Mostrou fotos da Rua 7, beco, onde a Prefeitura proibiu construções, e foi construído um galpão. Após uma chuva mais forte, casas ficaram alagadas neste trecho. Segundo o vereador, ele não é contra as construções porém, se não é permitido, que seja para todos. É preciso rever esta situação. O vereador afirmou ainda que a tubulação é pequena e isso dificulta ainda mais o escoamento.

O vereador Carlos Adriano Kruger mostrou um vídeo de um morador que fala sobre o acostamento da Rodovia 477. O morador questiona a manutenção do acostamento e pede uma solução do executivo para entrar em contato com o Estado, responsável pela via. Falou de algumas reclamações sobre o serviço do caminhão pipa.

O vereador Haroldo Fiebes falou sobre as eleições, que se manifestou com um grande sentimento de esperança. “Essa ampla votação mostra que o povo brasileiro esta farto com alguns políticos que fazem politicagem”, disse ele. O vereador falou que está um caos o acostamento da Rodovia 477. Parabenizou o Comandante Moises. Disse que é preciso chamar as pessoas com a capacidade técnica e acabar com o oba oba de cargos políticos.

O Presidente da Câmara Municipal Douglas Marchetti disse que as dificuldades existem em todos os governos, porém se busca melhorar a cada ano. Disse que é preciso questionar sim, porém também trazer novas ideias. Disse que o município tem assumido muitas responsabilidades do Governo do Estado. “Precisamos ter mais coerência nas falas. Ficamos apenas 13% dos recursos para o município e temos que arcar com muitas coisas. Nasce uma nova esperança neste novo governo.”

O Vereador Martinho de Souza Filho falou sobre a Tifa Langue e o horário de verão. Disse que o Prefeito reuniu os funcionários para sanar as dúvidas. Deu algumas respostas solicitadas pelos vereadores sobre as ações do governo. O vereador afirmou que os próximos eleitos não farão milagre, que é preciso tempo para organizar. É preciso fazer uma reforma política. Temos que ser a mudança que queremos para a nossa sociedade.

Apresentação de Projetos
Projeto de Lei Complementar n.º 21/2018 - Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP) e aos microempresários individuais (MEI) de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e dispõe sobre a Lei Geral do Simples Nacional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e alterações; dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n.º 22/2018 – Ratifica o novo Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n.º 23/2018 – Regulamenta o Serviço de coleta e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Timbó; Cria a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos – TC, e altera as Leis Complementares n.º 142, de 21 de dezembro de 1998 e n.º 212, de 21 de dezembro de 2001.

Pedido de Providências

n.º 280/2018, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Instalar uma boca de lobo na Rua Ingo Gutz, Bairro Fritz Lorenz, em frente ao número 154.

• n.º 281/2018, de autoria do Vereador Guilherme Voigt Júnior; Que seja realizado o serviço de contenção do deslizamento do leito do Ribeirão Pomeranos, existente no final da rua Perú, Centro, nas proximidades da residência de nº 88.

• n.º 282/2018, de autoria do Vereador Guilherme Voigt Júnior; Que seja realizado a limpeza da vala sanitária, em toda sua extensão, na rua Silésia, Bairro Araponguinhas.

• n.º 283/2018, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que o Poder Executivo, através do setor competente, proceda a urgente construção do passeio público no lado direito da pista, na curva no final da rua Nicarágua, Bairro Nações.

• Ordem do Dia

Emenda de Redação n.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 55/2018 – Altera a redação da Ementa do Projeto de Lei Ordinária n.º 55/2018.

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 55/2018 - Autoriza a ampliação e prorrogar da Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público à Cooperativa Mista Agrícola de Piscicultores - COOMAPEIXE concedida pela Lei 2348 de 17 de maio de 2017.

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 62/2018 – Altera o art. 3.º da Lei n.º 2.985, de 27 de abril de 2018.

Aprovado

Pedidos de Informação Parlamentar n.º 53, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Com relação a troca da tubulação da Rua Amazonas, Bairro dos Estados, busca-se saber:

Existe a previsão de realização dessa obra ainda esse ano?
Caso seja negativa a resposta ao questionamento anterior, quais os motivos que impedem a troca da tubulação em questão?

Nº 54/2018, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Com relação a troca da tubulação da Rua Frei Bruno, Bairro dos Estados, busca-se saber:
Existe a previsão de realização dessa obra ainda esse ano?

Caso seja negativa a resposta ao questionamento anterior, quais os motivos que impedem a troca da tubulação em questão?
Aprovado

Assessoria de Comunicação

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