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20/11/2018 | Câmara Municipal realiza a 42ª sessão ordinária nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Timbó realizou nesta terça-feira, dia 20 de novembro, a 42ª sessão ordinária, no Plenário da Casa. Contou com a presença dos líderes de bairros, da imprensa e da comunidade.

Em seu pronunciamento pessoal, o vereador Haroldo Fiebes falou sobre as vagas nas escolas. Disse que o executivo precisa ter mais flexibilidade quanto ao zoneamento. Ele solicitou ao líder de governo que possa pedir ao governo que verifique a situação. Também falou sobre um pedido de providência que fez a empresa OI para que realizasse a limpeza do terreno e posto de atendimento, onde se localiza na área central da cidade.

O vereador parabenizou a atitude do Prefeito quanto à situação do aterro na Rua Peroba, onde existe barro e esta sendo retirado. A preocupação é que aconteça alagamentos na região. Por isso é necessário retirar o material ou realizar uma canalização.

O vereador falou de um imóvel na Rua Amazonas que também está com problemas neste mesmo sentido. Destacou seu pedido de providência em relação à escola Padre Martinho Stein, onde existe déficit de energia elétrica. O Secretário envio um ofício explicando a situação, e afirmou que já está em andamento.

Falou da Rua Recife, onde na semana passada foi realizada uma poda de uma árvore que estava colocando em risco algumas casas. Ele parabenizou a administração pela ação, que foi solicitada pelo vereador.

O vereador Carlos Adriano Kruger falou sobre o excesso de lixo existente nos bueiros. Também falou sobre uma reportagem de um bueiro ecológico da cidade de Blumenau. O vereador comentou sobre a placa de divisa do município com Indaial, e algumas famílias estão se sentindo incomodadas porque não sabem a cidade que pertence se é Indaial ou Timbó. Ele solicitou uma atenção especial ao jurídico da Prefeitura para ver a situação.

O vereador mostrou algumas fotos da Rua Blumenau, onde existia um monte de barro que deveria ser retirado; também mostrou fotos da Rua Flamboyant, onde existem buracos e pedras na estrada de barro. Mostrou fotos de um terreno com cotas abaixo de 7, onde não deveria ser autorizado aterramento, e o material não foi totalmente retirado. Mostrou algumas fotos de árvores próximas a Rua Terena, que deveriam ser cortadas porque podem cair. O vereador também apresentou fotos de um abrigo de moto bomba que está danificado.

O vereador Martinho de Souza parabenizou as equipes da Fundação Municipal de Esportes pelas conquistas. Parabenizou ações da Secretaria de Obras por algumas ações de desobstrução e obras pela cidade. O vereador mostrou algumas fotos. Destacou os objetos encontrados nos bueiros da cidade. Falou também sobre a maneira com que algumas panfletagens são feitas pelas ruas.

O vereador também destacou a data da Consciência Negra. Fez uma breve leitura sobre o evento.

O vereador John Adriano Schwartz falou sobre pedidos de providência que ele fez na semana passada; Que o Poder Executivo, através do Setor competente, busque realizar a instalação de lixeiras ao longo do trajeto compreendido da Rua Pomerode bem como na Tifa Colley até o parque Freymund Germer, Morro Azul, Localidade Mulde, em pontos determinados, após análise dos locais mais apropriados para a sua instalação.

Também solicitou que seja feito o alargamento da ponte existente na Estrada Geral Mulde Margem Esquerda, próximo à Sociedade Recreativa Duque de Caxias, localidade de Mulde Central. E que a administração faça com urgência o conserto e demais reparos necessários na Rua Emile Gustmann, no entrocamento com a rua Curitibanos, Bairro Pomeranos.

O vereador John agradeceu ao Grupo Escoteiro Alexandre Roepke, que o procurou para entrar com projeto para a legalidade do grupo, que trará benefícios para a captação de recursos e reconhecimento.

O vereador Martinho de Souza Filho falou como líder de governo e destacou os 10 anos da tragédia que ocorreu em 2008. Fez uma homenagem especial ao casal Eder e Eleonora Radinz, pais da servidora Carla Radinz. O vereador mostrou fotos da construção do CRAS, que será inaugurado no dia 22 de novembro. A sede própria conta com instalações adequadas e agora fora do aluguel. Uma economia de mais de 3 milhões em 4 anos.

“O Governo está sempre buscando suprir as demandas da comunidade, e buscando cada vez mais qualidade de vida. A humanização no atendimento é um dos objetivos deste governo”, disse o vereador.


Apresentação de Projetos:

Projeto de Lei Ordinária n.º 69/2018 - Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Caramuru.

Projeto de Lei Ordinária n.º 70/2018 - Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Guarani.

Projeto de Lei Ordinária n.º 71/2018 - Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Carijós.

Pedido de Providências

• n.º 296/2018, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes - Que o Poder Executivo, através do setor competente, realize o urgente reparo da \"boca de lobo\" localizada em frente à Associação Atlética Mueller, na Rua Blumenau n.º 255, Bairro dos Estados.

• n.º 297/2018, de autoria do Vereador Fabricio Dalcastagné - Que o Poder Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do imóvel localizado ao lado do nº 235 da Rua Pará, Bairro Estados, para providenciar a limpeza do terreno e a poda de arvores.

• n.º 298/2018, de autoria do Vereador Adilson Mesch - Realizar a troca dos braços dos postes de iluminação da rede pública por braços de 3 metros na Rua Brusque, Bairro Quintino.

• n.º 299/2018, de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger - Que seja construído um abrigo de proteção sobre a moto bomba para captação de água instalada na localidade Cedro Margem esquerda.


Indicação

• n.º 95/2018, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes - Que o poder público anexe, nos estabelecimentos públicos onde se realiza atendimento ao usuário, ao lado das placas que contenham informação de que é crime o desacato ao servidor público, placa informando acerca dos direitos básicos e deveres do usuário de serviços públicos, previstos na Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, (dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública). Quando não houver, no estabelecimento, placa informando ser crime o desacato a servidor público, a placa contendo a informação sobre os direitos e deveres do cidadão deve ser afixada em local de fácil visualização pelo público.

• n.º 96/2018, de autoria do Vereador Adilson Mesch - Que o Poder Executivo, através do setor competente, realize um estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (lombada física) na Rua Brusque, Bairro Quintino

Ordem do Dia

Pedido de Informação Parlamentar n.º 57/2018, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes - Em relação às ruas projetadas, busca-se saber:
a) Se existe alguma rua projetada que liga a Rua Tamoio à Rua Cedro, no Bairro dos Estados?
b) Se sim, por que ainda não foi realizada a abertura da referida rua?
c) Em sendo positiva a resposta da primeira pergunta, se existe um prazo para que isso ocorra?

Aprovado

Pedido de Informação Parlamentar n.º 58/2018, de autoria do Vereador Adilson Mesch - Com relação à rua existente entre às ruas Haiti e João Tesch, nas imediações do nº 365, Bairro Imigrantes, busca-se saber:

Referida rua está regularizada?
Caso a resposta seja negativa, em que fase está a regularização?
Caso a resposta seja positiva, esta via está contemplada no sistema de pavimentação por mutirão?

Aprovado

Pedidos de Informações Parlamentares n.º 59/2018 de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger - Com relação à arrecadação do IPTU, sabe-se que proprietários cadastrados com atividade rural, em perímetro urbano, obtinham desconto comprovando qualquer atividade agrícola. Com a implantação da DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf, na cobrança do IPTU destas propriedades, busca-se saber:
Qual o número de propriedades beneficiadas antes e depois da implantação da DAP?
Qual a diferença de valor arrecadado no ano de 2018 referente a essas propriedades?
Como ficará a situação das propriedades localizadas na ZR2, consideradas rurais, que não obtiverem referido desconto com a DAP?

Aprovado

Pedidos de Informações Parlamentares n.º 60/2018, de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger - Com relação aos pontos de captação de água, no serviço de irrigação, busca-se saber:
Qual a modalidade de locação?
Todos os pontos tem custo de locação?
Se negativo, quais os pontos e por que não está sendo pago a locação?

Aprovado

Assessoria de Comunicação

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